O Creative Commons anunciou o lançamento da sua Marca de Domínio Público , uma ferramenta que permite que obras livres de restrições conhecidas de direitos autorais sejam identificadas de maneira que passem a ser facilmente encontradas na internet. A Marca de Domínio Público, usada para marcar obras que não são mais protegidas por direito autoral, complementa a destinação ao domínio público promovido pela licença CC0, do Creative Commons , que possibilita aos autores renunciarem aos seus direitos previamente à expiração dos direitos autorais.
“A Marca de Domínio Público é um passo adiante no caminho de se tornar o domínio público digital uma realidade”, disse Michael Carroll, um dos membros fundadores do Creative Commons e professor de Direito da American University.
Europeana – a biblioteca, museu e arquivo digital da Europa – é o primeiro grande adotante da Marca de Domínio Público. Europeana estima que até meados de 2011, a Marca de Domínio Público será usada em conexão com milhões de obras sem proteção de direito autoral, disponibilizadas através de seu portal.
"Uma parte importante do nosso mandato é garantir que as obras digitalizadas disponibilizadas através da Europeana sejam devidamente identificadas com as informações sobre direitos, incluindo quando uma obra está livre de restrições conhecidas de direitos autorais, de modo que professores, estudantes e outros possam usá-la livremente em seu trabalho, alterando-a e remixando-a como quiserem ", destacou Jill Cousins, diretor-executivo da Europeana.
A Marca de Domínio Público, em sua forma atual, se destina ao uso em obras que estão livres de direitos autorais conhecidos em todo o mundo, principalmente obras antigas que estão além do alcance dos direitos autorais em todas as jurisdições. Nós já começamos a mapear as próximas fases do nosso trabalho com o domínio público, que vai estudar meios para identificar e marcar obras que estão em domínio público em um número limitado de países.
Uma nota final sobre o projeto. Nós aproveitamos esta oportunidade para rever o documento CC0 , para alinhá-lo mais de perto com a Marca de Domínio Público . Nós pensamos que as alterações ao projeto ajudarão todos a reconhecer a diferença entre as nossas licenças, que se aplicam a obras protegidas por direitos autorais, e as nossas ferramentas de domínio público.
Uma nota final sobre o projeto. Nós aproveitamos esta oportunidade para rever o documento CC0 , para alinhá-lo mais de perto com a Marca de Domínio Público . Nós pensamos que as alterações ao projeto ajudarão todos a reconhecer a diferença entre as nossas licenças, que se aplicam a obras protegidas por direitos autorais, e as nossas ferramentas de domínio público.
Adaptado de “Improving Access to the Public Domain: the Public Domain Mark”, de Diane Peters,http://creativecommons.org/weblog/entry/23830
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